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Bruno Ricci Advocacia
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Notícias (1)
Bruno Ricci Advocacia
Artigo ·
ontem
O papel e a visão do advogado sobre o processo penal.
A profissão de advogado criminalista é, certamente, uma das mais controversas e polêmicas à luz do senso comum. Não são raras as situações em que a figura do advogado é confundida com a do cliente...
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Bruno Ricci Advocacia
Artigo ·
há 7 dias
Resposta à Acusação no Processo Penal X Contestação no Processo Civil.
É comum a hipótese em que um advogado civilista se surpreende ao perceber que a resposta à acusação de um colega criminalista não rebateu todos os fatos descritos na denúncia acusatória. Isso...
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Bruno Ricci Advocacia
Modelo ·
há 20 dias
Modelo - Pedido de Revogação de Prisão Preventiva e Concessão de Liberdade Provisória
AO JUÍZO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE GUARULHOS/SP Processo n. XXXXX-00.0000.0.00.0000 RÉU , já qualificado nos autos da presente AÇÃO PENAL vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência,...
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Bruno Ricci Advocacia
Artigo ·
mês passado
A falta grave altera a data inicial para a contagem do prazo de concessão da progressão de regime. E quanto ao livramento condicional?
O livramento condicional é um dos direitos mais almejados pelos apenados, superando inclusive a progressão de regime e a remição de pena. No Código Penal , o livramento está previsto no artigo 83 e...
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Bruno Ricci Advocacia
Artigo ·
há 2 meses
Conheça as vantagens de ter um advogado acompanhando a execução penal.
O processo penal, basicamente, é dividido em três partes: Inquérito Policial, Ação Penal e Ação de Execução Penal. A primeira fase ocorre na delegacia, sendo aquela em que as investigações estão em...
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Bruno Ricci Advocacia
Artigo ·
há 2 meses
A impetração de habeas corpus por excesso de prazo: Como fundamentar?
O excesso de prazo nas ações penais é um fato que prejudica a todos os envolvidos no processo, desde a vítima, que aguarda o deslinde da ação para ver praticada a “justiça”, até (e principalmente) o...
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Bruno Ricci Advocacia
Artigo ·
há 2 meses
Resposta à acusação em processos de competência do Júri: o que alegar?
Nos termos do inciso XXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal , o Tribunal do Júri é competente para julgar os crimes dolosos contra a vida, quais sejam: homicídio, infanticídio, instigação ou...
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Bruno Ricci Advocacia
Artigo ·
há 2 meses
A extinção da saída temporária não irá diminuir a criminalidade.
No dia 07 de fevereiro de 2024, o Senado aprovou de forma simbólica o Projeto de Lei 2.253/2022 que, dentre outras medidas, pretende extinguir a saída temporária prevista na Lei das Execuções...
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Bruno Ricci Advocacia
Artigo ·
há 2 meses
Mas afinal, quando o investigado deve permanecer em silêncio na delegacia?
Ao assumir um caso criminal, é comum se sentir tenso e inseguro no tocante a como atender um flagrante, como agir durante as investigações e como orientar o investigado. Primeiramente, para vencer...
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Bruno Ricci Advocacia
Artigo ·
há 3 meses
A defesa criminal nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Ao lado dos crimes de furto, roubo e tráfico de entorpecentes, os casos que envolvem violência doméstica (infelizmente) são os crimes mais comuns no Brasil. Por essa razão, o (a) advogado (a)...
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